Currículo:
Advogado/Sócio – Especialista Área Ambiental
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1992); Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Internacional (Área Ambiental) pela Universidade de São Paulo. Graduado pela FIA no curso “Responsabilidade Social e Terceiro Setor”.
Títulos Profissionais: Sub-Coordenador do Comitê de Mudança do Clima da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP; membro do Comitê de Estudos de Mercado de Carbono da OAB/SP; membro do Grupo Legal de Meio Ambiente da Câmara de Comércio Internacional – CCI; membro do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy no Brasil; membro do Conselho Consultivo do IDESAM. Consultor do Banco Mundial, do FUNBIO e do GTZ.
Publicações: São Paulo/2004 – Os Fundos de Defesa dos Direitos Difusos como Solução para o Problema das Áreas Contaminadas – Curso de Especialização em Direito Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Belo Horizonte 2005 – Livro: Direito Ambiental Visto por Nós Advogados ? Editora DelRey; Artigo: O Termo de Ajustamento de Conduta do “Resgate do Passivo Ambiental” a necessidade de Revisão do Instituto. São Paulo/2006 – O Protocolo de Quioto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL: Uma Análise Crítica do Instituto (Ed. Fiúza). Rio de Janeiro/2009: “Advocacia Ambiental: Segurança Jurídica para Empreender” – Editora Lumen Juris (coordenador).
Treinamentos:
- Política Nacional de Resíduos Sólidos, dia 18 de fevereiro de 2011, em São Paulo/SP